Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site amazonervas.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, bem como as demais políticas publicadas neste site, em especial a Política de Privacidade, a Política de Segurança, a Política de Entrega e Envio, a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Frete Grátis, que integram estes termos.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize o site ou realize compras.

2. Identificação da empresa

O site amazonervas.com.br é operado por Amazon Ervas Laboratório Botânico LTDA, CNPJ 05.501.937/0001-64, com sede na Av. Buriti, lote 17, nº 3447, Distrito Industrial, Manaus/AM, laboratório botânico com fabricação própria em Manaus desde 1985.

Atendimento ao consumidor: (92) 99987-1249 (WhatsApp) ou sacamazonervas@amazonervas.com.br.

3. Objeto

Estes termos regulam o acesso ao site e a aquisição de produtos alimentícios, apícolas, suplementos alimentares, cosméticos e correlatos comercializados pela Amazon Ervas, destinados exclusivamente ao consumidor final, nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor.

As informações sobre produtos, composição, modo de uso e advertências são exibidas nas páginas de cada produto. Recomendamos a leitura atenta do rótulo antes do consumo e a consulta a um profissional de saúde quando houver qualquer dúvida.

4. Cadastro e dados do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá efetuar cadastro com dados pessoais verdadeiros, atuais e completos, sendo responsável pela veracidade das informações prestadas.

• O usuário é responsável pela guarda e sigilo de sua senha e credenciais de acesso.
• A Amazon Ervas poderá suspender ou cancelar o cadastro em caso de informações falsas, uso indevido ou prática de fraude.
• Os dados pessoais são tratados conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Compras, preços e pagamento

Os preços exibidos são em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, valendo o preço vigente no momento da finalização do pedido. Erros de precificação ou de descrição podem ser corrigidos a qualquer momento, sem prévio aviso.

Os pagamentos são processados por meios seguros (cartão de crédito, Pix e demais formas disponíveis no checkout), com criptografia SSL. A confirmação do pagamento é condição para o envio do pedido, conforme a Política de Entrega e Envio.

Pedidos estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais. Em caso de suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado e o valor estornado.

6. Frete e entrega

Entregamos em todo o território nacional. As regras de frete grátis, prazos e situações de entrega estão detalhadas na Política de Frete Grátis e na Política de Entrega e Envio, que fazem parte destes termos.

7. Trocas e devoluções

O direito de arrependimento (7 dias corridos após o recebimento) e a troca de produtos com defeito (até 30 dias após o recebimento) seguem estritamente a Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com os Arts. 26 e 49 do Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, marcas, embalagens e identidade visual) são de titularidade da Amazon Ervas ou licenciados para uso próprio, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

A Amazon Ervas envidará seus melhores esforços para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garante a disponibilidade ininterrupta ou a ausência de erros técnicos.

A Amazon Ervas não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de: (i) uso indevido do site ou dos produtos; (ii) falhas de conexão ou equipamentos do usuário; (iii) informações incorretas fornecidas pelo usuário; ou (iv) atrasos de entrega por motivos alheios ao seu controle, conforme previsto na Política de Entrega e Envio.

Nada nestes termos limita direitos que a lei confere ao consumidor, em especial os previstos no Código de Defesa do Consumidor.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade, observada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O usuário pode exercer seus direitos a qualquer momento pelo e-mail sacamazonervas@amazonervas.com.br.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão publicada no site a versão vigente. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica sua aceitação. A data da última atualização consta ao final desta página.

12. Foro competente

Para controvérsias decorrentes destes termos ou da utilização do site, fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM, sem prejuízo das regras de foro protetivo do consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor.